A deputada Alice Portugal requereu audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara, com o objetivo de suscitar o debate sobre este assunto da maior gravidade para a educação brasileira. A ação, nos últimos anos, dos grandes grupos estrangeiros que têm acentuado a aquisição de instituições privadas de ensino no Brasil, num processo de desnacionalização que envolve a compra por empresas e até mesmo por bancos como o JP Morgan, Best Bank, Laureate, Patria e Apolo.
Ao propor a audiência pública na Comissão de Educação, a deputada afirmou que existe uma verdadeira “corrida para tentar controlar a educação brasileira”, fato que se “acentuou depois que o governo federal apresentou o projeto de Reforma Universitária, que tramita no Congresso Nacional desde junho do ano passado, e que, entre outras coisas, limita em 30% a participação do capital estrangeiro nas universidades do país”. Alice Portugal tem defendido um maior controle dessa participação estrangeira nas instituições de ensino, defesa fundamentada no projeto (PL 7040/2010), de autoria da deputada, que fixa em 10% a participação máxima de capital estrangeiro em instituições brasileiras de ensino superior e que aguarda votação do parecer do relator na Comissão de Educação da Câmara.

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