domingo, 5 de fevereiro de 2023

Com homenagem a Moraes Moreira, Daniela Mercury lança Carnaval do interior em Itacaré

Foto: Mateus Pereira/GOVBA - O Carnaval do interior foi lançado, oficialmente, após cerimônia com o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, secretários estaduais e prefeitos de municípios baianos neste sábado (4), no Hotel Aldeia do Mar, na cidade de Itacaré, no Litoral Sul. O encontro foi um momento de anúncio dos investimentos para a folia deste ano, do tema do Carnaval e das cidades que terão apoio do Governo do Estado, depois de dois anos sem festa devido à pandemia. Para abrir os festejos, a cantora Daniela Mercury se apresentou no trio elétrico, na Praça São Miguel. O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que o Carnaval da Bahia é internacionalmente conhecido e que, além da festa em Salvador, é preciso apoiar e dar visibilidade à programação do interior do estado. “A força maior que o Estado faz é dando segurança no interior quando acontece algum movimento cultural. São homens e mulheres da Polícia Militar, Civil e Bombeiros que trabalham diariamente no Carnaval. Então, resolvemos juntar isso, aportando trabalhos de saúde, segurança pública e apoiando atividades culturais. Estamos trazendo uma homenagem a um artista do interior, Moraes Moreira, que nasceu na Chapada e ganhou o mundo tocando em trio”, detalhou. Com o tema ‘Balança o Chão da Praça’, em referência à canção de Moraes Moreira, a folia homenageia o cantor, que foi o primeiro da história do trio elétrico. Na ocasião, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro, destacou a interiorização do Carnaval como uma ação inédita do estado. “Esta ação, neste ano, que é tão especial, neste Carnaval do retorno, da retomada após esses dois anos de pandemia. Saudade dessa festa popular, dessa festa que atrai tanta gente de fora e, também, que mobiliza os baianos e baianas”, declarou o secretário. Ele também lembra que Moraes Moreira morreu no primeiro ano de pandemia e como a homenagem celebra ícones da nossa cultura. “Tem a marca da saudade. E a gente está aqui para fazer uma justa homenagem e levar o nome dele, energia dele — o primeiro cantor de elétrico — para todo o Carnaval da Bahia, com ação integrada de todo o governo para que a festa seja linda, seja incrível e inesquecível”, destacou. A cidade de Itacaré será uma das beneficiadas com os investimentos. Durante o evento, o tema ‘Alegria e Sustentabilidade’ foi anunciado para o Carnaval de 2023, que começa no dia 17 e vai até o dia 21 de fevereiro. O tema destaca os projetos que estão sendo executados para tornar a cidade modelo em preservação ambiental. O programa ‘Lixão Nunca Mais’ é o principal deles, com a criação de uma estação de transbordo com um Centro de Triagem e Econegócio gerido pelos catadores retirados do lixão municipal que existia na localidade. Além de Itacaré, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou investimentos para a folia de mais de 60 cidades, entre as quais estão: Alcobaça, Angical, Barra do Mendes, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Cabeceiras do Paraguaçu, Cândido Sales, Camamu, Caravelas, Correntina, Esplanada, Itabuna, Itiuba, Jussiape, Lapão, Madre de Deus, Lauro de Freitas, Nova Fátima, Palmeiras, Paramirim, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Santa Bárbara, Tanquinho, Várzea do Poço, Cipó, Paratinga e Itaparica. Maurício Bacelar, secretário de Turismo do Estado da Bahia, falou sobre a recuperação do turismo através do Carnaval após dois anos de pandemia: “o Governo do Estado se preparou para este momento em que as pessoas voltam a viajar. Agora, que temos uma segurança sanitária na Bahia e no Brasil, fizemos uma promoção regional, nacional e internacional do destino Bahia. Nós estamos prontos para receber as pessoas em mais de 60 municípios. O resultado é que nós vamos ter uma reação em toda a cadeia econômica e isso vai se refletir para todos os baianos, com geração de emprego e renda”. Durante o evento, também estiveram presentes o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola, e os secretários Luiz Caetano (Relações Institucionais), Marcelo Werner (Segurança Pública) e o diretor-superintendente da Superintendência de Fomento ao Turismo, vinculada à Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), Diogo Medrado. Repórter: Milena Fahel

sábado, 4 de fevereiro de 2023

Previdência Estadual convoca mais de 10 mil aposentados e pensionistas para a prova de vida

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de fevereiro para realizar a prova de vida. No total, estão sendo chamados 10.290 beneficiários do Poder Executivo Estadual e 335 servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. O grupo tem até o próximo dia 28 de fevereiro para realizar o procedimento para não correr o risco de ter o seu benefício suspenso. Em paralelo, a Previdência Estadual faz um alerta também aos 2.235 beneficiários aniversariantes de janeiro que ainda não atenderam ao seu chamado e podem ter seus pagamentos interrompidos a qualquer momento. Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados, com a realização do procedimento no mês do aniversário do beneficiário e não mais do ex-servidor que gerou a pensão. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.
Modalidades - Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.  Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia.

HGRS implanta projeto que busca reduzir superlotação em hospitais públicos e filantrópicos

Foto: Leonardo Rattes/Sesab - O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) está em processo de implantação do projeto Lean nas Emergências. A iniciativa tem o objetivo de reduzir a superlotação nas urgências e emergências de hospitais públicos e filantrópicos, por meio do uso da metodologia Lean, que visa melhorar a gestão racionalizando recursos, otimizando espaços, insumos e processos. O Lean nas Emergências faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde. Entre as metas do projeto estão a redução dos níveis de superlotação nos serviços de urgência dos hospitais participantes; redução do tempo de passagem do paciente entre o momento de admissão e a alta; e redução do tempo de passagem do paciente no serviço de urgência. “O projeto Lean é voltado para reduzir a superlotação em emergências, mas não atinge só a emergência. Esse é um projeto que atinge o hospital como um todo, pois procura otimizar os leitos, as altas, a rotatividade, além de identificar os pacientes por grupos para que seja possível resolver os problemas de cada um desses grupos”, avalia Ledívia Espinheira, diretora de Gestão do Cuidado e Inovação em Saúde do HGRS. De acordo com Carolina Ribeiro, do Núcleo de Qualidade do HGRS, o cronograma inclui visitas quinzenais, com produção de um diagnóstico do hospital e, a partir disso, o planejamento de ações para desenvolvimento das necessidades. “O hospital foi selecionado para participar do ciclo sete. Até então, 180 hospitais já fizeram esse programa. Dessa vez, estamos participando junto a outros 42 hospitais no país inteiro, para desenvolver as melhorias baseadas na filosofia de trabalho”, detalha. O projeto Lean nas Emergências é executado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. No triênio 2021-2023, a iniciativa tem ainda a participação dos hospitais Moinhos de Vento e Beneficência Portuguesa de SP, que acompanhará diretamente o HGRS.

Governador prestigia formatura de crianças no projeto Anjinhos da Praia, do Corpo de Bombeiros

Foto: Rafael Martins/GOVBA - Mais 147 crianças receberam o certificado do projeto Anjinhos da Praia, promovido pelo Corpo de Bombeiros para prevenir o afogamento e outros acidentes nas praias e piscinas. O curso tem a duração de uma semana, foi ministrado na base do Corpo de Bombeiros em Piatã e alcança crianças entre sete e 12 anos de diversos bairros. A cerimônia de formatura foi realizada no auditório do COI, no Centro Administrativo em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e com um banho de mangueira para a criançada, oferecido ao final, no

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Estado paga mais R$113 milhões dos precatórios Fundef a profissionais da Educação


Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia pagará aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo. Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão. No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio. De fato, durante o período aberto para questionamentos à lista de beneficiários publicada no ano passado, o Estado acatou as solicitações para inclusão de mais 3.300 servidores, além de atender 400 requisições para alteração em dados relativos a cargas horárias e/ou períodos trabalhados – o que implicou em ajustes nos valores pagos individualmente.
Pendências - Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados.
Quem tem direito - Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período. Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.

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