sexta-feira, 19 de julho de 2024

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%


Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção
Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 40%, em vez dos 20% previstos originalmente.

Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes

Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga tributária incidente, usando como referência o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019.Estarão de fora do regime específico os fornecimentos de alimentação para empresas, eventos ou para aviação civil. Assim, segundo o texto do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), primeiro será definido, em percentual, o quanto de tributos sobre consumo (PIS/Cofins e ICMS/ISS) incidia sobre a receita no período citado. Esse número será dividido pela soma das alíquotas de referência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela reforma tributária. O que resultar será um percentual da alíquota padrão (fixada por cada ente federativo), de modo que, quando aplicado sobre a alíquota de referência, gere arrecadação equivalente, em percentual, àquela dos tributos extintos.

quinta-feira, 18 de julho de 2024

Procurador que cuspiu em funcionária faz acordo e pede perdão: "não sou monstro"

Após um momento de fúria em que cuspiu em uma funcionária de cinema e tentou agredi-la, o procurador da Advocacia-Geral de Minas Gerais Bruno Resende Rabello fechou um acordo com a vítima. Além de pagar indenização à mulher, ele gravou um pedido de perdão. No vídeo, ele diz que protagonizou um episódio de "fúria no cinema" com comportamento "nojento", que envergonhou sua família e que "não é aquele monstro". O caso aconteceu no último dia 8, em Belo Horizonte. Câmeras de segurança filmaram o momento em que o advogado discutiu com a atendente porque não recebeu a pipoca que comprou.
O comunicado do acordo ocorreu por meio de nota conjunta das defesas.
"Lorena Ribeiro Cassimiro e Leonado Augusto Marinho Marques, advogados de Jeniffer Maria Pereira Braga e Bruno Resende Rabello, comunicam que, após a agressão sofrida de forma injustificável e noticiada pela mídia na semana passada, conseguiram evoluir por meio do diálogo para uma solução consensual com pedido de perdão, aceito pela ofendida, e reparação dos danos que lhe foram causados."
A advogada da mulher afirmou que a Justiça foi feita, que o procurador não ficou impune, e que os danos que a vítima sofreu estão sendo cuidados por psicólogos, psiquiatras, e que a recuperação vai ser a longo prazo.
De acordo com a vítima, ao chegar à recepção, ela encontrou Bruno esmurrando a porta, cobrando sua pipoca. Na sessão em que estava, os produtos são entregues na sala, mas o refil de pipoca deve ser reposto pelo cliente do lado de fora. O homem a teria seguido na recepção, gritado e a chamado de incompetente, indo para cima dela. "Me senti muito ameaçada", disse.: https://www.migalhas.com.br/quentes/411573/procurador-que-cuspiu-em-funcionaria-faz-acordo-e-pede-perdao






quarta-feira, 17 de julho de 2024

BAHIA E PERNAMBUCO unidas por uma Economia Solidária mais forte e pujante

A Superintendência de Economia Solidária da Bahia, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), teve o prazer de realizar uma imersão das ações que o governo da Bahia promove em prol do segmento com a presença do Secretário Executivo de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo de Pernambuco, Carlos Fred Ferreira, e da Gerente de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe), Isabella Jarocki.
Eles, que compõem o Conselho Nacional Popular de Economia Solidária de Pernambuco, puderam conferir de perto o que leva a Bahia ser despontada como destaque nacional na Economia Solidária.
Nossa intenção é que essa experiência sirva para que outras unidades federativas do Brasil também obtenham êxitos. Afinal, queremos o Brasil despontando como referência internacional na gestão e fomento desta alternativa de geração de trabalho e renda
Além de conhecerem a Secretaria, visitaram a sede do Cesol Salvador e alguns empreendimentos assistidos, incluindo as lojas no Salvador Shopping. Por fim, participaram da abertura do Encontro Estadual de Finanças Solidárias, promovido pelo Grupo de Trabalho de Finanças Solidárias, colegiado ligado ao Conselho Estadual de Economia Solidária.

ITABUNA: PROJETO CABRA MACHO CHEGA A SUA 12ª EDIÇÃO MELHORANDO ATENDIMENTO NOS EXAMES DE PROSTATA

Um dos maiores projetos sociais da Bahia, voltado a saúde do homem realizado por voluntários, o projeto Cabra Macho, da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, chega a sua 12ª edição atendendo, até o momento, 244 homens com a realização de exames para prevenção e detecção do câncer de próstata, nos dois últimos finais de semana. Os atendimentos podem chegar a 300 homens, pois será feita uma repescagem, de acordo com Gilson Pinheiro, do Ministério da Ação Social da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, que coordena o projeto.
Os exames realizados agora no Ambulatório Teosópolis acontecem de forma mais humanizada e personalizada, com atendimento em dia e horários devidamente agendados pelos voluntários que atuam no projeto. Anteriormente eram realizados mutirões. Nessa edição os pacientes foram atendidos pelos médicos voluntários João Otávio e Fernando Cruz, especialistas na área.
“É como se eu fosse atendido em uma clínica particular, entraram em contato comigo, fui muito bem atendido pelo médico, já fiz o exame aqui no Cabra Macho dez vezes”, disse Jurandi de Jesus Carvalho, um dos beneficiados.
Francisco Carlos dos Reis de 61 anos, elogiou o atendimento: “Muito bom tem sido bacana, fizeram contato para eu fazer o exame, o médico foi muito atencioso”, contou. Mesma opinião de Renivaldo Rocha Oliveira, 63 anos, morador do São Caetano. “Esse projeto é muito bom”, afirmou.
Miguel Henrique de 61 anos, já fez os exames por seis anos seguidos no Cabra Macho. “O projeto é excelente, as pessoas que aqui trabalham são muito atenciosas. É o melhor projeto que eu conheço”, afirmou. Miguel sugeriu que nas próximas edições a coordenação peça aos beneficiados um quilo de alimento para doação aos mais carentes.

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