segunda-feira, 19 de abril de 2021

O Top 5 da Bancada do Silêncio na Câmara de Itabuna

Acompanho a Câmara de Itabuna há mais de 10 anos. Vi passar por lá vários vereadores bons, que fizeram história e outros que não fazem falta. Hoje, a ausência de som toma conta de parte dos eleitos. Quando digo que há uma Bancada do Silêncio, não quero crucificar nenhum vereador, mas chamar atenção, já que a partir do momento em que você torna-se candidato e vence uma eleição, toma para si a responsabilidade de representar o cidadão de Itabuna, portanto, você está sujeito à críticas. Nossa cidade discute política o tempo inteiro e eu tenho acompanhado que muitos edis, embora novos, precisam dar uma resposta a população. Neste momento não cabe mais vereadores de silêncio e devem fazer mais do que dizer sim ou ‘amém’. O vereador Dando Leone (PDT), por exemplo, é responsável pela oração de início de cada sessão. No Brasil, onde o Estado é laico, essa oração, respeitando todas as religiões, não deveria acontecer. Não pode ficar a cargo de apenas um vereador ser a ‘voz de Deus’ na Câmara. Outro exemplo é Piçarra (Solidariedade), que tentou tantas vezes ser vereador em outras eleições, não deveria perder a oportunidade de atuar e falar na Câmara, chamar atenção para os problemas da sociedade. O vereador Danilo Nova Itabuna (PSL), é sempre polêmico nas ruas e nos bastidores, mas no plenário não participa das discussões, num silêncio sepulcral. Finalizando a lista, temos Kaiá da Saúde (Avante) e Adão Lima (PSB), ambos com histórico de ajudar suas comunidades, mas na política tem sido muito menores do que poderiam ser. Andreyver Lima é comentarista político no Jornal Interativa News 93,7FM, âncora do Café iPolítica e editor do site sejailimitado.com.br

domingo, 18 de abril de 2021

FÉ NA CAMINHADA



Política econômica não é racialmente neutra, diz economista preto


Entrevista com Giliad de Souza Silva - A política econômica não é racialmente neutra, segundo o economista Giliad de Souza Silva, membro da Rede de Economistas Pretas e Pretos (Repp) e professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Em live do Portal Vermelho nesta quinta-feira (15), o economista comentou temas como racismo estrutural e a forma como determinadas políticas econômicas ajudam a perpetuar a exclusão da população preta dos espaços de poder e processos decisórios. “O racismo é criativo. No nosso cotidiano, no dia a dia, você tem sempre a piada com a questão do cabelo, da tonalidade da pele. Tem o racismo jurídico, e a gente consegue vislumbrar isso pela quantidade de pessoas que estão presas. Isso também se evidencia institucionalmente, pela parca participação de pessoas pretas nos espaços de poder, quer seja nas instituições de Estado ou empresas. No Estado, em termos de participação de deputados federais a gente é extremamente subrepresentado”, comentou. De acordo com o economista, essas questões resultam de um processo histórico e político de centenas de anos. “A gente tem esses percalços, que por vezes se normalizam, que são apenas a superfície de uma estrutura que é muito mais rígida. Seria ingenuidade nós termos quase 400 anos de escravidão, em que se construíram diversos valores, diversas normas, diversas formas de lidar com o outro, aí ter menos de 200 anos de superação institucional e acreditar que a gente vai superar todos os vínculos racistas de uma hora para outra”, afirmou. Segundo ele, o impacto das diferentes formas de violência sobre homens e mulheres pretas é devastador. “Isso se demarca nas pessoas negras de forma muito forte. É muito comum que as pessoas negras se reconheçam e se identifiquem como pessoas inferiorizadas. Não por causa de uma questão psicológica, necessariamente, mas porque a estrutura social empurra para isso, empurra para sempre acreditar que aquele emprego não é para você, aquela vaga de concurso não é para você, aquele curso de graduação ou de pós-graduação não é para você”, ressaltou. Giliad citou o próprio exemplo, lembrando que foi o único negro durante o mestrado e o doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). De acordo com o economista, a Repp surgiu com a proposta de ser um espaço de acolhimento para pessoas que, como ele, se sentiam sós. “Nós, pretos e pretas, precisamos de um tipo de acolhimento que as pessoas brancas não têm como mensurar. Você não imagina o quanto é constrangedor sair para qualquer espaço e as pessoas acharem que você vai furtar alguma coisa. Você é sempre sinônimo de ameaça, de violência. Tem espaços em que eu odeio estar porque aquele espaço é desenhado institucionalmente para que os pretos não entrem”, relatou. Ele também falou sobre como o racismo se manifesta em sua área de atuação, a economia. Além de serem, em sua maioria, homens brancos os que são chamados a comentar e analisar temas econômicos, a fala de economistas pretas e pretos fica relegada a determinados temas. “Normalmente, quando chamam pessoas pretas para comentar sobre economia é sobre temas específicos, racismo, desigualdade. Você tem economistas pretas e pretos muito bem formados que falam sobre todos os temas da economia. O pessoal fala ‘Ah, eu não encontro’. Não encontra porque não procura”, afirmou. Giliad pesquisa sobre indústria da mineração, usa como referência as teorias econômicas marxistas e tem orientação política à esquerda. Segundo ele, seu perfil não constitui maioria entre os membros da Repp, que reúne economistas pretas e pretos de todos os pontos do espectro ideológico. Ele comentou a política econômica dos últimos anos, marcados por reformas estruturais como o teto de gastos, as reformas trabalhista e da Previdência e com previsão de continuidade da tendência, com a discussão de uma reforma administrativa destinada a enxugar gastos com o serviço público. Embora tenham sido implementadas sob a égide da necessidade técnica de equilibrar as contas públicas, Giliad afirma que elas resultam de uma política econômica que não é racialmente neutra. “Quando a gente está falando, por exemplo, sobre teto de gastos, não é teto de gastos para tudo. É para algumas coisas. Quais são as coisas que estão sob o teto de gastos? Você vai perceber que são basicamente serviços públicos. Quem é o público-alvo desses serviços? Pessoas pretas, em sua maioria. Sobretudo mulheres pretas. Quando você estabelece um teto para serviços que são demandados por esse tipo de pessoas, você não está punindo só o serviço, mas as pessoas que o demandam”, afirmou.

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Com apoio do PCdoB, deputados aprovam vários projetos sobre a pandemia


Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara votou nesta quarta-feira (31) quatro projetos com medidas relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19, que tiveram pedidos de urgência aprovados nesta semana. A primeira proposição a entrar em votação foi o Projeto de Lei 639/21, que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O prazo atual acaba em 30 de abril. A proposta segue para o Senado. O projeto do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) foi aprovado na forma do substitutivo do relator, Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI). O texto assegura que o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo entregue em 31 de maio. A matéria autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza. No ano passado, o prazo também foi prorrogado em razão da pandemia por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou a data final para 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo também, com a prioridade de restituição a idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, conforme determina a legislação.
Créditos de energia
Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais como hospitais, asilos de idosos, entidades filantrópicas das áreas de educação, saúde e assistência social. Ao encaminhar o voto favorável à proposta, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), destacou que, além de ser um reforço importante nas ações de combate à pandemia, o projeto está associado ao incentivo das políticas de energia alternativa, que vêm dando muito certo no Brasil. Ele observou que houve um incremento significativo da geração própria de energia, por meio da instalação de painéis solares. “Como estamos há, praticamente, um ano de pandemia, há vários estabelecimentos comerciais que têm consumido pouca energia. Esse crédito só se acumula durante cinco anos, ou seja, com um ano consumindo muito pouco e gerando bastante energia, haverá um excedente. É evidente que uma pessoa generosa, que sabe que aquilo ali não vai ser utilizado, pode doar para os hospitais ou até para outros segmentos”, avaliou. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) considerou que outro aspecto importante foi a ampliação do leque de doação do excedente de energia. Originalmente, a proposta destinava os créditos de energia somente a hospitais, asilos de idosos e outras entidades filantrópicas envolvidas no combate direto ao coronavírus. No entanto, uma emenda do Novo ampliou o benefício para as atividades essenciais, que não podem ser alvo de limitações durante a pandemia. Entre elas, estão assistência à saúde, segurança pública e telecomunicações. A medida vale por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública motivada pela pandemia do coronavírus. O texto vai ao Senado.

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