Liminar encerra boataria de afastamento de Vane e vereadores
Está desmentido, oficialmente, que os vereadores Claudevane
Leite (Vane do Renascer) e Wenceslau, candidato a prefeito e a vice da
coligação Na Frente Para Itabuna Mudar, respectivamente, tenham sido afastados
dos seus mandatos. Liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Itabuna, Eros Cavalcanti, publicada na tarde desta segunda-feira, 2, pôs fim à
boataria de afastamento da totalidade dos 13 vereadores de Itabuna.
O magistrado negou pedido do promotor de Justiça, Inocêncio
Carvalho de Santana, em Ação Civil por improbidade administrativa que apura
suposta “farra das diárias” na Câmara de Vereadores, que teria causado
prejuízos ao erário de cerca de R$ 256 mil.
O representante do Ministério Público estadual havia insinuado
que o afastamento seria necessário pela supressão de documentos em outros
processos em curso há algum tempo. Na decisão liminar, o magistrado diz que
“não obstante a gravidade dos fatos narrados, não se pode inferir com segurança
que os demandados pratiquem atos tendentes ao prejuízo da instrução neste
processo”.
O juiz diz ainda que “soma-se a isso, a circunstância natural de
a elucidação da causa depender, preponderantemente, da produção de prova
documental, sendo que a petição inicial, aparentemente, encontra-se plenamente
instruída com os elementos necessários à demonstração do alegado. Em razão
disso, cumpre o indeferimento do pedido de afastamento cautelar”.
O juiz Eros Cavalcanti concedeu, parcialmente, a medida liminar
pleiteada, decretando a indisponibilidade dos bens e o bloqueio on line de valores via Bacenjud, na
proporção do dano supostamente causado por cada um dos codemandados. Também
promoveu a restrição de veículos via Renajud e mandou intimar e notificar os
acionados para apresentar manifestação prévia e intimou o Município para compor
a lide como litisconsorte.
MOVIMENTO CONTINUA
Os coordenadores da campanha de Vane e Wenceslau afirmam que a
decisão do juiz é uma demonstração cabal de que há equívocos sendo cometidos e
que atingem diretamente a campanha. Por isso está mantido o Movimento Golpe Não! Respeitem Minha Vontade, que
teve um ato público hoje à tarde, na Praça Adami e prosseguirá durante toda
semana em vários pontos da cidade, culminando com uma grande caminhada de
desagravo e apoio a Vane, na Avenida do Cinquentenário na tarde desta quinta-feira,
dia 6.
Assessoria de Comunicação
Coligação
Na Frente Para Itabuna Mudar
Segunda-feira, 3 de setembro de
2012
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