O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançaram nesta sexta-feira, 29, em Brasília, a iniciativa Naturezas Quilombolas. A medida terá R$ 33 milhões disponíveis para apoiar comunidades quilombolas da Amazônia Legal, em suas práticas de gestão territorial e ambiental. Viabilizada pelos recursos do Fundo Amazônia, geridos pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a iniciativa vai contribuir com a missão de efetivar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombolas (PNGTAQ), instituída em novembro do ano passado. O
edital de seleção do parceiro gestor e as
inscrições estarão disponíveis no
site do Fundo Amazônia a partir de segunda-feira, 2, e prosseguem até 28 de fevereiro de 2025. “Os quilombolas são agentes de proteção da natureza e esse edital é um apoio fundamental dirigido à Amazônia, para garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. “É também uma medida por justiça ambiental e climática”. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou que a iniciativa contribuirá para tornar a política pública do governo do presidente Lula realidade nos territórios quilombolas. “Com recursos e projetos, as organizações quilombolas e parceiras terão apoio para desenvolver e implementar seus planos de gestão, melhorando e valorizando o trabalho que desenvolvem na gestão e proteção dos territórios, florestas e biodiversidade”, afirmou.
A iniciativa terá um comitê gestor e um comitê de seleção dos projetos, composto por pessoas atuantes na temática quilombola. Composto por representantes dos ministérios (além do MIR e MMA, também do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o Comitê Gestor será responsável por propor as diretrizes para o detalhamento e definições atinentes à Iniciativa.
Link: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-MMA-e-Igualdade-Racial-lancam-iniciativa-Naturezas-Quilombolas-com-R$-33-mi-para-projetos-na-Amazonia/
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