Brasil avança em índice de liberdade de expressão nas Américas, mas região vive ‘restrição generalizada’

A edição de 2024 do Índice Chapultepec, da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), revelou uma situação preocupante: nenhum dos 22 países das Américas analisados alcançou pontuação suficiente para figurar na faixa “com liberdade de expressão“, ao contrário do que ocorreu nos três últimos anos. A média regional ficou pelo segundo ano consecutivo abaixo de 50 pontos – 48,18, em um total máximo de 100 pontos. O Chile ficou em primeiro lugar na lista. O Brasil, no entanto, mereceu um destaque positivo no relatório, divulgado na semana passada durante a Assembleia Anual da SIP, tendo avançado duas posições na lista em relação a 2023 e saído do bloco “com restrições” em que estava ano passado.
Com 66,5 pontos, o país está agora em quinto lugar geral, entre as nações consideradas “com baixa restrição”. Em 2020 e 2021, ocupou a 19ª posição.
Os que obtiveram pontuação melhor do que a do Brasil foram Chile, República Dominicana, Canadá e Estados Unidos. Uruguai, Jamaica e Panamá também estão na mesma faixa de baixa restrição.
O Índice Chapultepec, criado pela SIP em 2020, coordenado por acadêmicos da Universidade Católica Andrés Bello na Venezuela, conta com o apoio de uma rede de especialistas nos 22 países.Para obter os resultados, foram consultadas 168 pessoas, entre jornalistas, editores, especialistas acadêmicos e ativistas. Elas ofereceram suas percepções sobre aspectos como liberdade de expressão dos cidadãos e ações dos Estados para conter violência e impunidade de crimes contra jornalistas no período entre agosto de 2023 e agosto de 2024.
Desinformação e influência dos Três Poderes
Além dos indicadores tradicionais em estudos sobre liberdade de imprensa, a edição 2024 do índice incluiu uma nova variável a ser considerada no desempenho dos Governos em termos de liberdade de expressão e de imprensa. A partir desta edição, a pontuação geral leva em conta também uma medição de desinformação em torno das ações dos governos que levam à redução ou, pelo contrário, ao aumento do conteúdo com informações falsas, abordando ou omitindo as necessidades de informação dos cidadãos, bem como o grau em que instituições e porta-vozes de poderes públicos se envolvem ou não se envolvem em campanhas de desinformação. Outro indicador considerado na fórmula é a influência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em situações desfavoráveis à liberdade de expressão.
Deterioração da liberdade nas Américas
Apesar da melhora do Brasil, há pouco o que celebrar na região, que segundo a SIP vive uma normalização da deterioração nas ações institucionais em relação à liberdade de expressão e imprensa. O grupo de países onde elas estão “sob restrições” é formado por Paraguai, Costa Rica, Argentina, Equador, México e Colômbia.
Os países com “alta restrição” são Honduras, Peru, Guatemala, Bolívia e El Salvador. O Peru recuou quatro posições em relação ao período anterior.
Por fim, no grupo “sem liberdade de expressão”, aparecem Cuba, Venezuela e Nicarágua, que repetem as mesmas posições há duas edições.
Em sua análise, a SIP destaca problemas como o impacto de resultados eleitorais, a promulgação de leis restritivas que afetam o jornalismo e o acesso à informação pelos cidadãos e as tecnologias que aumentam a desinformação “com estratégias cada vez mais ousadas”.
E conclui: as liberdades de imprensa e de expressão seguem ameaçadas nas Américas.
O relatório completo pode ser visto aqui.
Redação MediaTalks