Pela proposta, entre outros pontos, o programa nacional deverá contemplar: a ampliação da produção e do processamento do abacaxi, inclusive com o fomento ao associativismo; a difusão e acesso a técnicas, tecnologias e meios de produção que possibilitem a melhoria das condições de trabalho, renda e qualidade de vida dos produtores, bem como o treinamento e o aperfeiçoamento da mão de obra;
a promoção do acesso facilitado à educação financeira, à assistência técnica e a um sistema diferenciado de garantias para produtores; o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e dos municípios produtores, visando a redução das desigualdades regionais; e
a pesquisa e o desenvolvimento econômico, tecnológico e sustentável do setor.O programa nacional deverá contemplar ainda linhas de crédito específicas, com recursos do Orçamento da União, e parcerias entre entidades públicas e privadas, nos níveis federal, estadual e municipal. Deverá haver regulamentação posterior.
“Esse programa será fundamental para o fortalecimento da cadeia produtiva do abacaxi, por meio das melhores práticas, da inovação tecnológica e da gestão sustentável”, afirmou o autor da proposta, deputado Raimundo Santos (PSD-PA).
Segundo ele, o Brasil é o quarto maior produtor global de abacaxi, exportando para 17 países. No campo, são 74 mil pessoas envolvidas. Pará, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins e Pernambuco lideram a produção nacional. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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