A criminalização judicial e as ameaças contra o jornalismo paraguaio se tornaram evidentes nos últimos meses, alertou a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) em seu relatório sobre a situação da liberdade de imprensa nas Américas. “É uma profissão maravilhosa, mas não temos garantias, estamos expostos a tudo”, disse a jornalista paraguaia Mabel Portillo, que trabalha para a Guairá Press, à LatAm Journalism Review (LJR). No contexto dessa criminalização judicial, as associações de jornalistas paraguaios afirmam que uma lei destinada a proteger as mulheres está sendo usada para censurar e intimidar jornalistas, incluindo Portillo, nos tribunais.
Criminalização do jornalismo: lei é usada para censurar.A Lei 5777/16, sobre a proteção integral das mulheres contra todas as formas de violência no Paraguai, visa estabelecer políticas e estratégias para a prevenção da violência contra mulheres, mecanismos de atendimento e medidas de proteção, punição e reparação integral, tanto na esfera pública quanto na privada. No entanto, sindicatos e organizações de jornalistas no Paraguai expressaram sua preocupação com o “mau uso” dessa lei e denunciaram que ela é usada para censurar, intimidar, assediar e ameaçar profissionais da imprensa, veículos de comunicação e pessoas independentes que exercem sua liberdade de expressão. Em uma declaração emitida em fevereiro, as organizações pediram à Suprema Corte que “emita diretrizes para a aplicação correta da lei”.
No caso de Portillo, uma queixa judicial foi apresentada usando essa lei depois que ela publicou sobre o suposto desvio de fundos no município de Yataity [no sul do Paraguai], de acordo com o site Última Hora.
MEDIATALKS
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