Governo Federal aplicou R$ 56,1 bi em projetos para primeira infância em 2023

O governo federal destinou R$ 56,1 bilhões – em valor empenhado total – para as 62 ações orçamentárias identificadas no Orçamento da União como tendo beneficiado a primeira infância em 2023. Desse montante, R$ 2,96 bilhões, ou 5,27%, eram gastos que tinha esse segmento como beneficiário exclusivo. Outros R$ 53,12 bilhões, 94,68% do total, o tinha como beneficiário não exclusivo. O restante do valor apurado, R$ 26,5 milhões, o equivalente a 0,05%, eram gastos que, embora não tivessem as crianças de 0 a 6 anos como beneficiárias diretas (exclusiva ou não exclusivamente) as impactavam de forma positiva. São chamados gastos de natureza difusa.
Os números fazem parte do relatório “O Financiamento da Primeira Infância no Orçamento Federal – Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância (ano-base 2023)” , elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal e pela Secretaria Nacional de Planejamento, ambas do Ministério do Planejamento e Orçamento, e com a contribuição do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). A publicação do relatório, que chega neste ano à sua terceira edição, atende a uma determinação do Marco Legal da Primeira Infância.
Na distribuição por Ministério Partícipe da Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância, a liderança dos gastos totais empenhados em 2023 é do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS): foram R$ 38,51 bilhões (68,6% do total de R$ 56,1 bilhões destinados a esse segmento). Na sequência aparecem o Ministério da Saúde (MS), com empenho de R$ 14,49 bilhões (25,8% do total) e o Ministério da Educação (MEC), com R$ 3 bilhões, ou 5,4%.
Quase 99% do montante total empenhado pelo MDS, ou R$ 38,08 bilhões, é gasto não exclusivo. Já o MEC lidera em volume de gastos exclusivos, tendo empenhado em 2023 R$ 2,43 bilhões nesse segmento. O valor corresponde a 82% dos gastos exclusivos totais para essa parcela da população no ano passado.
Além deste trabalho sobre a primeira infância, o MPO publica, também anualmente, um relatório sobre as mulheres no orçamento. A edição com dados de 2023 saiu no fim de março , encerrando uma série de eventos e iniciativas promovidas pelo MPO por ocasião do mês da mulher. A publicação do relatório da primeira infância ocorre na mesma semana em que a SOF e a Seplan promoveram um seminário para sensibilizar, mobilizar e capacitar gestores públicos para incorporar a perspectiva Crianças e Adolescentes nas políticas públicas e instrumentos orçamentários federais. https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2024/recursos-aplicados-a-primeira-infancia-atingem-r-56-1-bilhoes-em-2023