Julian Assange vence batalha crucial e poderá recorrer novamente contra extradição para os EUA
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Manifestantes diante do Tribunal aguardando a decisão sobre a extradição de Julian Assange (foto: MediaTalks) |
O Superior Tribunal de Justiça do Reino Unido deu hoje a Julian Assange o direito de apelar mais uma vez contra a extradição para os EUA, onde responde a 18 processos movidos pelo governo americano por ter publicado documentos confidenciais sobre operações militares no Afeganistão e nos EUA. A decisão significa que os dois juízes responsáveis pelo caso não consideraram suficientes as garantias dos EUA de que Assange não enfrentará a pena de morte e que poderia se defender das acusações de espionagem com base Primeira Emenda da Constituição, que garante liberdade de expressão. Ao entrar no Tribunal para a audiência iniciada esta manhã, a mulher de Assange, Stella, disse esperar que a Corte tomasse a decisão certa, mas que se não o fizesse, a defesa acionaria o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Por enquanto isso não será necessário, abrindo esperança para uma reviravolta no caso que parecia perdido. Depois que a decisão foi anunciada, ela falou diante do prédio cobrando novamente da administração de Joe Biden que retire as acusações contra Julian Assange.
Dezenas de manifestantes estão desde cedo diante do prédio da Suprema Corte, no centro de Londres entoando slogans como “Free Julian Assange” e portando cartazes com alusões ao impacto do caso para a liberdade de imprensa e de expressão no mundo, já que a extradição e condenação podem virar precedente para criminalização de jornalistas e fontes.
Um palanque foi montado pela campanha em prol da libertação de Julian Assange. Políticos, ativistas e familiares do fundador do WikiLeaks estão fazendo discursos, transmitidos ao vivo por canais nas redes sociais. Na hora em que a decisão foi anunciada os manifestantes comemoraram. Carros na rua buzinaram em apoio. A palavra de ordem passou a ser “drop the charges” (retire as acusações).
Rebecca Vincent, diretora da Repórteres Sem Fronteiras, disse que “hoje Washington deve estar olhando com preocupação para o Reino Unido”, e que finalmente houve uma grande vitória no caso.
A pressão de todos os que estão falando em favor de Assange é sobre o presidente Joe Biden.
Detalhes sobre a forma de apelação e prazos ainda serão definidos pela Corte, ou se ele conseguirá continuar respondendo ao processo fora da penitenciária onde se encontra há cinco anos.
O Tribunal anunciará os próximos passos na tramitação do caso até 24 de maio.
Qual a situação jurídica da extradição de Julian Assange?Assange enfrenta 18 processos movidos pelo Departamento de Justiça dos EUA. O australiano de 52 anos, preso há cinco na penitenciária de Belmarsh, teve negadas todas as tentativas anteriores de impedir a extradição para ser julgado em solo americano.
A sessão de hoje foi marcada em 27 de março pelo Superior Tribunal após dois dias de audiências em que o Departamento de Justiça dos EUA e a defesa apresentaram argumentos contra e a favor da libertação do fundador do Wikileaks.
O caso está sendo julgado por um painel de dois juízes, Victoria Sharp e Jeremy Johnson.
Na decisão de março, o Supremo solicitou aos EUA uma série de garantias para conceder a extradição, incluindo a de que ele não seria condenado à pena de morte e poderia se defender com base na Primeira Emenda da Constituição, que assegura liberdade de expressão.
A questão diz respeito à nacionalidade de Assange, e se por ser estrangeiro a Primeira Emenda se aplicaria ao seu caso.
As garantias dadas pelos EUA foram consideradas “palavras vazias” pela defesa, por ativistas e por organizações de liberdade de imprensa. A audiência não foi cancelada, e as duas partes se enfrentaram no Tribunal nesta segunda-feira.
Antes de julgamento do novo recurso, há ainda uma saída política: os EUA e o Reino Unido aceitarem devolver Assange para a Austrália, atendendo ao pedido formal feito pelo primeiro-ministro Anthony Albanese. Em abril, Joe Biden admitiu pela primeira vez essa possibilidade.
Redação MediaTalks
Um palanque foi montado pela campanha em prol da libertação de Julian Assange. Políticos, ativistas e familiares do fundador do WikiLeaks estão fazendo discursos, transmitidos ao vivo por canais nas redes sociais. Na hora em que a decisão foi anunciada os manifestantes comemoraram. Carros na rua buzinaram em apoio. A palavra de ordem passou a ser “drop the charges” (retire as acusações).
Rebecca Vincent, diretora da Repórteres Sem Fronteiras, disse que “hoje Washington deve estar olhando com preocupação para o Reino Unido”, e que finalmente houve uma grande vitória no caso.
A pressão de todos os que estão falando em favor de Assange é sobre o presidente Joe Biden.
Detalhes sobre a forma de apelação e prazos ainda serão definidos pela Corte, ou se ele conseguirá continuar respondendo ao processo fora da penitenciária onde se encontra há cinco anos.
O Tribunal anunciará os próximos passos na tramitação do caso até 24 de maio.
Qual a situação jurídica da extradição de Julian Assange?Assange enfrenta 18 processos movidos pelo Departamento de Justiça dos EUA. O australiano de 52 anos, preso há cinco na penitenciária de Belmarsh, teve negadas todas as tentativas anteriores de impedir a extradição para ser julgado em solo americano.
A sessão de hoje foi marcada em 27 de março pelo Superior Tribunal após dois dias de audiências em que o Departamento de Justiça dos EUA e a defesa apresentaram argumentos contra e a favor da libertação do fundador do Wikileaks.
O caso está sendo julgado por um painel de dois juízes, Victoria Sharp e Jeremy Johnson.
Na decisão de março, o Supremo solicitou aos EUA uma série de garantias para conceder a extradição, incluindo a de que ele não seria condenado à pena de morte e poderia se defender com base na Primeira Emenda da Constituição, que assegura liberdade de expressão.
A questão diz respeito à nacionalidade de Assange, e se por ser estrangeiro a Primeira Emenda se aplicaria ao seu caso.
As garantias dadas pelos EUA foram consideradas “palavras vazias” pela defesa, por ativistas e por organizações de liberdade de imprensa. A audiência não foi cancelada, e as duas partes se enfrentaram no Tribunal nesta segunda-feira.
Antes de julgamento do novo recurso, há ainda uma saída política: os EUA e o Reino Unido aceitarem devolver Assange para a Austrália, atendendo ao pedido formal feito pelo primeiro-ministro Anthony Albanese. Em abril, Joe Biden admitiu pela primeira vez essa possibilidade.
Redação MediaTalks
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