Marangoni, FOTO Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados |
Marangoni avalia, no entanto, que métodos mais recentes de perseguição à mulher ainda não encontram punição em lei. “Perseguir a vítima de violência doméstica ou a mulher que pleiteia direitos nas varas de família por meio da abertura de uma série de processos com o fim de promover revanchismo e de abalar emocionalmente a mulher é também violência doméstica”, argumenta o autor.
Como exemplo, ele cita o caso de uma famosa apresentadora de TV que, segundo ele, foi vítima do stalking processual. “Em apenas trinta dias, seu ex-marido acionou a justiça pedindo pensão alimentícia, mesmo estando o filho do casal sob a guarda da mãe, pediu a prisão da apresentadora por alienação parental, atacou a sexualidade dela com palavras grosseiras e acusou a apresentadora de fraude”, completou o autor.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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