segunda-feira, 1 de abril de 2024

Inscrições para Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça foram prorrogadas

As inscrições para a 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Ministério das Mulheres, foram prorrogadas em um mês. Agora, empresas com 100 ou mais empregadas ou empregados terão até 30 de abril para manifestarem interesse em participar. A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). O Pró-Equidade tem como objetivo difundir novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional, além de combater as dinâmicas de discriminação e desigualdade de gênero e raça praticadas no ambiente de trabalho. Também busca promover a igualdade de gênero e raça no que diz respeito às relações formais de trabalho e à ocupação de cargos de direção. As empresas mistas e privadas que participarem terão a oportunidade de obter o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma marca que reconhece iniciativas de igualdade no ambiente de trabalho, combatendo ativamente as discriminações de gênero e raça.Para participar, é preciso preencher a Ficha de Adesão disponível na página do Programa (www.gov.br/mulheres/proequidade ) e enviar para o e-mail programaproequidade@mulheres.gov.br. Após a adesão, as empresas precisam desenvolver e implementar um Plano de Ação explicitando como vão desenvolver as ações de promoção de equidade de gênero e raça de forma transversal dentro da organização. Este plano deve ser executado no prazo máximo de dois anos, conforme especificado no edital.
Em abril de 2026, após a execução do plano, as empresas deverão apresentar um relatório final com os resultados alcançados. O Ministério das Mulheres anunciará as empresas que se destacaram pelas práticas de igualdade em maio de 2026 e, em junho do mesmo ano, será realizada a cerimônia de entrega do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça.
Lançado em 2005, o Programa é coordenado pelo Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, e conta com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Igualdade Racial, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres. As ações serão monitoradas por um Comitê de Acompanhamento, que coordenará os esforços, visando garantir a adesão e o cumprimento dos objetivos propostos pelo Programa.

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