Programa Juros por Educação fortalecerá a educação profissional, avalia CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia positivamente o anúncio feito pelo governo federal, na última terça-feira (26), do programa “Juros por Educação”, que reduz juros da dívida de estados com a União que aumentarem as matrículas do ensino médio técnico. “A educação profissional é um fator determinante para a produtividade e competitividade da indústria, já que a formação de jovens fortalece as empresas. Com esse programa, os jovens terão mais acesso à formação profissional, o que resultará em mais emprego e renda, além de maior produtividade para o país, trilhando caminhos possíveis para construir um futuro mais sustentável e fortalecer a economia brasileira”, diz Ricardo Alban, Presidente da CNI.
O programa prevê a adesão voluntária dos estados, que pagarão juros menores entre 2025 e 2030. Em troca, os entes criam e ampliam matrículas no ensino médio técnico. Caso as metas de expansão de matrículas no ensino médio técnico sejam atingidas nesse período, a redução de juros passará a ser permanente. No caso dos estados sem dívidas com a União ou com dívidas baixas, o acesso a linhas de financiamento e outras ações para expandir o ensino médio técnico será prioritário.Atualmente, a dívida dos estados é de R$ 740 bilhões e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respondem por 90% desse montante.De acordo com o governo federal, entidades empresariais poderão contribuir com indicação de cursos técnicos prioritários para seus segmentos. Além disso, lembra o Ministério da Fazenda, a economia gerada a partir da redução de juros possibilitará que os estados invistam mais em educação.
Com esta proposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, procura estabelecer no país um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, “além de melhorar a empregabilidade e renda desses jovens, ajudará a construir um país com crescimento econômico estruturalmente maior e com estados com finanças públicas saneadas”, conforme nota do Ministério da Fazenda.