Fundo Amazônia destina R$ 150 milhões para ampliar acesso à água na região

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançaram o edital Sanear Amazônia, nesta segunda-feira (11/03), na Ilha do Marajó (PA). A chamada pública irá contar com R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco em coordenação com o MMA. “O BNDES coloca à disposição recursos para cuidarmos do social, mas também para proteger e garantir que essas pessoas saiam da pobreza”, enfatizou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Na cerimônia, que contou com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), BNDES, MMA e MDS também assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê uma série de ações para ampliar o acesso à água e a inclusão produtiva na região amazônica. O titular do MDS destacou a ação integrada entre diversos órgãos do Governo Federal, governos estaduais e prefeituras pelo desenvolvimento da região. “Estamos garantindo as condições de produção, alimentação e assistência técnica, assegurar para que possamos resolver problemas com tecnologia de abastecimento de água em escolas, em comunidades e para produção”, enumerou. Nesta etapa, os recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia. Inicialmente, 16 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa. De acordo com a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital integra a nova estratégia do Banco para o Fundo Amazônia, garantindo escala e impacto de ações que comecem no acesso à água e viabilizem a agricultura familiar sustentável. “Sabemos que o acesso à água limpa está diretamente ligado a condições de saúde e à qualidade de vida da população. Esta iniciativa vai além deste direito básico e prevê como próximos passos o desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade com preservação ambiental e redução do desmatamento”, detalhou Tereza Campello. Ainda na primeira etapa, 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha de Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião. A conclusão das ações do plano de trabalho está prevista para o final de 2025, com estimativa de beneficiar até 15 mil famílias da região amazônica. A secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, explicou que as entidades selecionadas por meio do edital irão coordenar a implantação de tecnologias sociais de acesso à água por instituições previamente credenciadas no Programa Cisternas, executado pela pasta. Tais soluções incluem a estrutura necessária para a captação de água da chuva e de outras fontes superficiais ou subterrâneas, além de instalações sanitárias, com chuveiro, pia, vaso sanitário e fossa. Serão atendidas populações que vivem em unidades de conservação de uso sustentável, como florestas nacionais e reservas extrativistas, além de comunidades remanescentes de quilombos e projetos de assentamento agroextrativistas.