Assembleia da ONU para o Meio Ambiente reforça cooperação internacional no combate à mudança do clima

A 6ª reunião da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (Unea-6, na sigla em inglês) aprovou uma série de medidas que reforçam a cooperação multilateral no combate à mudança do clima e na preservação ambiental. Representantes de 190 países participaram das discussões em Nairóbi, no Quênia, de 26 de fevereiro a 1 de março. A delegação brasileira foi chefiada pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que destacou a prioridade da agenda socioambiental e climática para o governo federal e para a presidência brasileira do G20. As decisões da UNEA, completou, facilitarão uma resposta conjunta aos desafios planetários: “Responder aos nossos desafios comuns de desenvolvimento sustentável nos aspectos ambientais, sociais e econômicos deve ser prioridade da nossa agenda global”, afirmou o secretário-executivo. “Além disso, temas de pagamentos por serviços ecossistêmicos, bioeconomia, oceanos, economia circular e adaptação a eventos climáticos extremos receberão maior atenção no G20.” Um dos 15 grupos de trabalho do G20 sob presidência do Brasil é o GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e das Relações Exteriores (MRE). Há também uma iniciativa de bioeconomia e uma inédita Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima. Os debates em fóruns como a Unea e o G20, completou Capobianco, ajudarão o país na construção da COP30, a conferência do clima da ONU, que será realizada em Belém (PA) em 2025. 

Também criam oportunidades para maior integração entre as agendas das COPs da biodiversidade, do clima e de combate à desertificação. As três convenções nascidas na Rio-92 reúnem-se este ano na Colômbia, em outubro; no Azerbaijão, em novembro; e na Arábia Saudita, em dezembro. "Após reduzir o desmatamento na Amazônia em mais de 50% em 2023, o Brasil fornecerá uma oportunidade para a região falar por si mesma sobre seus desafios e potencial", afirmou o secretário-executivo, referindo-se à redução da área sob alerta de desmatamento no país no ano passado em comparação com 2022, segundo dados do sistema Deter, do Inpe. O Brasil copatrocinou duas resoluções aprovadas pela Unea, para promover uma indústria da cana-de-açúcar mais resiliente, sustentável e com menos emissões de carbono, e de qualidade do ar. A medida encoraja o desenvolvimento de programas nacionais, a criação de padrões de qualidade e a mobilização de recursos públicos e privados para o combate à poluição do ar, entre outras medidas. Veja aqui a lista de resoluções aprovadas. “A resolução de qualidade do ar patrocinada pelo Brasil traz mecanismos de cooperação internacional, recursos para ampliar a rede de monitoramento e ações para a redução da poluição”, afirmou o secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, que também participou de reuniões em Nairóbi. A Coalizão Clima e Ar Limpo, esforço global coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente que une governos, sociedade civil e setor privado, aprovou quatro projetos brasileiros, afirmou Maluf. A iniciativa irá alocar US$ 4,5 milhões para projetos de redução de metano, criação de inventários de poluição, programas de inspeção veicular e de redução de poluentes climáticos de vida curta, entre outros. Entre as 15 resoluções estão consensos sobre sobre a gestão de metais e recursos minerais, químicos e resíduos. Houve também decisões sobre temas relacionados à assistência ambiental e recuperação de áreas impactadas por conflitos armados, gestão de recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas e combate à desertificação.

A equipe do MMA realizou uma série de reuniões bilaterais, entre elas encontros com o ministro de Meio Ambiente do Japão, Motome Takisawa; a ministra de Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad; o ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen; a diretora geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia, Florika Flink; ministra de Meio Clima, Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Green Deal da Bélgica, Zakia Khattabi; e o ministro de Biodiversidade e Oceanos da França, Hervé Berville. “A Unea pode contar com o apoio total do Brasil na implementação dos compromissos assumidos aqui, muitos deles diretamente relacionados às prioridades da presidência brasileira do G20”, afirmou Capobianco. A próxima reunião da Assembleia de Meio Ambiente da ONU está prevista para dezembro de 2025, sob presidência de Omã.