SecultBa lança Editais do Fundo de Cultura com investimentos de R$55,6 milhões

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) abriu inscrições para o Edital do Fundo de Cultura para o Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais e para o Edital de Eventos Culturais Calendarizados. Os certames, no valor total de R$ 55,6 milhões, vão selecionar propostas de instituições culturais, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, através do Fundo de Cultura da Bahia, ampliando a participação e os recursos para a área da Cultura. Os interessados poderão acessar o endereço http://www.cultura.ba.gov.br, no período de 13/12/2023 até 11/01/2024. Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, os editais são importantes para fomentar as ações culturais de organizações que, historicamente, promovem a arte e as manifestações da cultura baiana. “Esses editais foram fruto de um grande trabalho de atualização e qualificação, o que fez com que se tornassem mais acessíveis. Estamos ampliando os certames em recursos, tornando o processo também mais plural e democrático. Queremos territorializar ainda mais o apoio a quem faz cultura e esses editais podem nos ajudar nesse caminho”, destacou o secretário. Uma das novidades dos editais do Fundo de Cultura deste ano são os indutores de pontuação diferenciada para propostas oriundas do interior do estado. O Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais vai investir R$ 30 milhões em propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) . Os valores de apoio passaram de R$ 7,5 milhões para R$ 10 milhões ao ano (2024 a 2027), distribuídos a partir de duas categorias. A primeira para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há mais de 20 anos com propostas de até R$ 1 milhão anuais, totalizando até R$ 3 milhões para o triênio 2024/2027 e propostas de até R$ 700 mil anuais, totalizando até R$ 2,1 milhões para o triênio 2024/2027. A segunda categoria para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há pelo menos 05 anos, com propostas de até R$ 500 mil anuais, totalizando até R$ 2 milhões para o triênio 2024/2027; até R$ 300 mil anuais, totalizando até R$ 1,5 milhão para o triênio 2024/2027; e até R$ 200 mil anuais, totalizando até R$ 1,4 milhão para o triênio 2024/2027. O número de instituições contempladas passou de 17 para 22.