Comunidades impactadas elaboram salvaguardas socioambientais para geração de energia renovável

O Gambá, projeto Nordeste Potência, uma série de associações e coletivos de ameaçados e impactados pela produção de energia eólica e solar e instituições que as assessoram vêm realizando oficinas com o objetivo de construir um conjunto de salvaguardas para a proteção das comunidades vizinhas ou atingidas por empreendimentos de geração e transmissão de energia renovável. Embora sejam cruciais para a descarbonização da geração de energia, as eólicas e solares têm deixado um rastro de danos às comunidades vizinhas e ao meio ambiente e por isso têm perdido a fama de energia limpa. A construção de salvaguardas busca estabelecer melhores práticas para as renováveis – tipo de geração de energia que deve crescer exponencialmente na região nordeste ao longo dos próximos anos. “As salvaguardas são normas, diretrizes e procedimentos específicos para garantir, no caso de implantação de megaprojetos, proteção às comunidades e ao meio ambiente, além de justiça social. Essa iniciativa de colocar sugestões bem objetivas para os projetos de energia eólica e solar aqui no nordeste é fundamental para mudar as estratégias dos empreendimentos que estão sendo colocados sem consulta pública, sem cuidado. Precisamos de contratos que garantam efetivamente os direitos das comunidades e do meio ambiente, repensar a implantação desses empreendimentos aqui no nordeste”, defende Renato Cunha, coordenador executivo do Gambá. Oficinas envolvem comunidades impactadas O trabalho iniciou em março deste ano, em Recife, e prosseguiu em Salvador, na segunda semana de setembro. Ao final da terceira oficina – que deve ser realizada em novembro – as organizações esperam contar com um conjunto de salvaguardas para que os movimentos exijam de empreendedores, órgãos reguladores, licenciadores e financiadores das usinas eólicas e solares. Um grupo de trabalho foi criado para coordenar o trabalho no período entre as oficinas. “Essa troca de conhecimento é muito enriquecedora. A partir deste encontro de pessoas também impactadas a gente vê que existem realidades não tão diferentes das nossas e aprendemos com as experiências de outros lugares. Eu tento absorver tudo para levar para minha comunidade”, avalia a participante Dorinha Nonato, jovem liderança do quilombo da Serra dos Rafaéis, na divisa entre Pernambuco e Piauí. Sua comunidade vive um conflito socioambiental agudo a partir da implantação do Complexo de Energia Eólica Araripe IV. Contratos abusivos O professor e pesquisador Rárisson Sampaio apresentou em Salvador prévia de estudo inédito a ser lançado pelo Inesc em que analisa contratos de arrendamentos entre empresas de geração de energia eólica e pequenos posseiros ou proprietários. Segundo ele, a disparidade de poder entre os dois pólos não permite que seja exercida plenamente a autonomia da vontade que deve reger as relações contratuais. Condicionar o financiamento, a outorga ou licenciamento ambiental a um conteúdo mínimo de equilíbrio nos contratos de arrendamento é um exemplo de salvaguarda possível para esta fase dos projetos eólicos que começa antes mesmo da primeira torre ser erguida. A adoção de salvaguardas ajudaria a diminuir o abuso das empresas em relação a proprietários ou posseiros rurais com pouca ou nenhuma formação jurídica que se comprometem em contratos de décadas com ganhos irrisórios e cláusulas totalmente desequilibradas.