O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei que institui no âmbito da Bahia a Política Vinicius Junior de Combate ao Racismo. “Tem como objetivo o combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas, buscando transformá-los em espaços acolhedores para toda a comunidade esportiva. Prevê, dentre outras ações, o encerramento total da partida em andamento em caso de conduta racista praticada por grupo de pessoas ou em caso de reincidência de reconhecida manifestação de conduta racista sem prejuízo das sanções previstas no regulamento da competição e da legislação desportiva”, detalha o legislador. Hilton Coelho apresentou a proposta legislativa baseada em projeto de lei do deputado Professor Josemar (PSOL-RJ) aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e que está sendo chamada de 'Lei Vini Jr.'. Ela prevê a int Zerrupção e até mesmo o encerramento de eventos esportivos que forem alvos de atos racistas. “Além da paralisação dos jogos, projeto de lei também cria um protocolo de ação para orientar as autoridades na condução das denúncias junto ao Ministério Público, além do encaminhamento das vítimas à Defensoria Pública. Por meio da política intitulada ‘Vinicius Junior de Combate ao Racismo’, a proposta busca enfrentar o racismo nos estádios e nas arenas esportivas através de medidas concretas de antirracismo, como a criação de ‘Protocolo de Combate ao Racismo’ que visa a possibilidade das autoridades esportivas de eventos realizados na Bahia terem a obrigatoriedade de seguir um rito que propiciará a não anuência do poder público com práticas racistas”, acrescenta o parlamentar. “Os ataques de cunho racista devem ser combatidos com rigor e ações concretas. A divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais, preferencialmente vinculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto-falantes, murais, telas, panfletos, outdoors e outros meios. Propomos também a interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente, sem prejuízo das sanções cíveis, penais e previstas no regulamento da competição e da legislação desportiva”, afirma Hilton Coelho. Vinícius Júnior é um jovem de 22 anos, oriundo da periferia de São Gonçalo no Rio de Janeiro, que alcançou notoriedade pública ao se tornar um dos jogadores de futebol mais conhecido do país e do mundo ao atuar pelo Flamengo, pela Seleção Brasileira e pela Real Madrid, onde inclusive fez gol de título da UEFA Champions League em 2022. Recentemente, o racismo escancarado sofrido em forma de perseguição por Vini Jr. em partidas de futebol realizadas na Espanha o tornaram símbolo de resistência e reforçaram a necessidade da criação de uma política de incentivo ao respeito, bem como a criação de um protocolo de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas.
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