Governo retoma oito conselhos como ferramenta de participação social

Chegando à marca dos 100 Dias de gestão, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira, 6/4, a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de diretrizes de trabalho de mais oito conselhos de perfil social. A retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu com movimentos da sociedade civil, de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas. Em evento no início do ano (31/1), Lula já havia assinado decreto que instituiu o Conselho de Participação Social. De lá para cá, vários outros conselhos foram restabelecidos e tiveram as atividades retomadas. No fim de fevereiro (28/2), houve a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), essencial para a formulação e aplicação de políticas de combate à fome. “Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida a política que vamos implementar, a certeza do sucesso é real. Só assim a gente garante que a política seja um instrumento de pensamento, de construção e de execução para cuidar do combate à fome e à miséria”, disse o presidente Lula naquela ocasião. A importância desses fóruns reside na capacidade intersetorial de construção e avaliação de políticas públicas, como ferramentas colegiadas de composição mista (governo, movimentos sociais e sociedade civil). Com os conselhos, a cidadania é efetivada como realidade. O estatuto, a eleição dos integrantes, a periodicidade de encontros e os modelos de discussões variam entre conselhos.