Deputado Hilton Coelho apresenta projeto de lei para uso do “Cordão de Girassol” na Bahia

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) na Assembleia Legislativa (ALBA) institui, no âmbito da Bahia, o uso do “Cordão de Girassol”, como instrumento auxiliar para identificação das pessoas com deficiências ocultas., aquelas que não são imediatamente identificadas, como autismo, transtorno de deficit de atenção, demência, doença de Crohn e fobias extremas. A iniciativa já é instrumento de identificação reconhecido e aprovado em diversos países, alguns estados e em cidades brasileiras. O cordão de girassol é uma faixa estreita verde, parecida com os cordões usados em crachás, estampada com desenhos de girassóis e foi criado em 2016 por funcionários do aeroporto Gatwick, em Londres. “A ideia é que, ao utilizar o Cordão de Girassol, as equipes dos estabelecimentos públicos e privados fiquem cientes de que a pessoa pode necessitar de suporte especial, devido a uma doença invisível ou não identificada imediatamente. É facultado à pessoa com deficiência oculta, o uso do Cordão de Girassol, sem que haja prejuízo ou desrespeito a todo e qualquer direito que faça jus”, afirma Hilton Coelho complementando que “no Brasil já é lei em diversos municípios e em alguns Estados como Amapá, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal”. O Cordão de Girassol, ao enviar uma mensagem discreta para as equipes dos estabelecimentos públicos ou privados de que a pessoa portadora poderá necessitar de suporte especial em virtude de suas limitações, que muitas vezes não podem ser percebidos imediatamente. O auxílio especial será, dentre outros, ajuda para ler as placas de sinalização presentes nos estabelecimentos; ajuda para locomover-se pelos locais; atenção especial para não precisar passar pelos processos rotineiros de segurança dos estabelecimentos; possibilidade de não permanecer nas filas caso isso seja algo desconfortável para a pessoa; direito de permanecer em salas voltadas para esse público, com mais tranquilidade e menos barulho etc. “Considerando que algumas das principais características dessas deficiências estão relacionadas à interação social, comunicação (verbal e não verbal), a identificação é capaz de evitar ou amenizar situações de alto estresse, em locais de maior fluxo de pessoas, como rodoviárias, aeroportos, cinemas, supermercados, unidades de saúde, entre outros tipos de estabelecimentos que trabalham com grandes públicos, e que deverão priorizar a assistência a essa pessoa e seus acompanhantes, tornando a experiência do indivíduo mais tranquila. Exemplo disso é que alguns aeroportos pelo mundo já contam com salas especiais para pessoas com algum tipo de deficiência oculta. Aguardamos a aprovação na ALBA, sanção do governador Jerônimo Rodrigues e uso imediato na Bahia”, conclui Hilton Coelho.