O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/01), a retificação do Edital de Nº 15/2024/MDS , referente à seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) para implementação e restauração de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão produtiva rural no Semiárido, no âmbito do Programa Cisternas. Com isso, fica prorrogado o prazo de envio das propostas para 17 de janeiro. As propostas apresentadas pelas OSCs deverão ser cadastradas e enviadas para análise por meio da plataforma eletrônica do Transferegov.br a partir da próxima semana, quando a plataforma estará novamente operante, com prazo limite até às 23 horas e 59 minutos do dia 17/01/2025. As informações completas sobre as demais datas do cronograma da fase de seleção do edital estão no texto publicado no DOU. Os demais itens do Edital de Chamamento Público nº 15/2024/MDS e dos respectivos anexos, permanecem inalterados.
Sobre o edital
Em 29 de novembro de 2024, o MDS publicou o E dital N ° 15/2024 no valor de R$ 500 milhões. Com isso, o Governo Federal, por meio do Programa Cisternas, espera contratar 46 mil cisternas para consumo humano no semiárido brasileiro. Além disso, serão implementadas 4 mil tecnologias sociais para produção de alimentos e a recuperação de outras 2,5 mil existentes.
Lote UF Meta Estimada Cisterna de Água para Consumo Humano Meta Estimada Tecnologias de Água para Produção de Alimentos Meta Estimada de Restauração de Cisternas
1 Alagoas 1.100 150 111
2 Bahia 10.117 852 608
3 Ceará 9.870 831 581
4 Maranhão 1.993 168 30
5 Minas Gerais 4.956 417 112
6 Paraíba 3.048 257 258
7 Pernambuco 6.253 526 372
8 Piauí 5.925 499 177
9 Rio Grande do Norte 1.738 150 198
10 Sergipe 1.000 150 53
Total 46.000 4.000 2.500
https://www.gov.br/mds/
Em 29 de novembro de 2024, o MDS publicou o E dital N ° 15/2024 no valor de R$ 500 milhões. Com isso, o Governo Federal, por meio do Programa Cisternas, espera contratar 46 mil cisternas para consumo humano no semiárido brasileiro. Além disso, serão implementadas 4 mil tecnologias sociais para produção de alimentos e a recuperação de outras 2,5 mil existentes.
Lote UF Meta Estimada Cisterna de Água para Consumo Humano Meta Estimada Tecnologias de Água para Produção de Alimentos Meta Estimada de Restauração de Cisternas
1 Alagoas 1.100 150 111
2 Bahia 10.117 852 608
3 Ceará 9.870 831 581
4 Maranhão 1.993 168 30
5 Minas Gerais 4.956 417 112
6 Paraíba 3.048 257 258
7 Pernambuco 6.253 526 372
8 Piauí 5.925 499 177
9 Rio Grande do Norte 1.738 150 198
10 Sergipe 1.000 150 53
Total 46.000 4.000 2.500
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