sábado, 14 de dezembro de 2024

Funai 57 anos: participação indígena é essencial para a reconstrução da autarquia

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) completou 57 anos no último dia 5 de dezembro. Para celebrar o aniversário, a Funai reuniu instituições parceiras, lideranças indígenas e servidores, em cerimônia em Brasília, reconhecendo a importância fundamental desses personagens para a história de reconstrução e retomada dos trabalhos da autarquia iniciada em 2023. O evento foi realizado nesta sexta-feira (13/12), no Memorial dos Povos Indígenas. A Funai homenageou parceiros, incluindo órgãos públicos, instituições, organizações indígenas, autoridades e parlamentares. Entre eles, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na cerimônia, o Hino Nacional Brasileiro foi interpretado em duas línguas indígenas por Djuena Tikuna e Tainara Kambeba. A celebração contou ainda com uma apresentação cultural de povos indígenas do Nordeste. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a atuação singular do órgão na promoção e proteção dos direitos indígenas. Ela reforçou a importância da participação indígena na construção de uma política indigenista mais ampla que abarque as particularidades dos cerca de 305 povos que vivem no Brasil.
Foto: Jerônimo Gonzalez
Durante a cerimônia, estiveram ao lado da presidenta da Funai as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, representando o vice-presidente da República e titular da pasta, Geraldo Alckmin; e o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, não pôde estar presente, mas enviou um vídeo parabenizando e destacando o protagonismo da instituição. A ministra Sonia Guajajara apontou a importância do trabalho desenvolvido pela Funai e reafirmou o compromisso do MPI com o fortalecimento da instituição. A ministra ressaltou pontos estratégicos de aprimoramento da atuação da Funai, entre elas a regulamentação do poder de polícia para os servidores que atuam em campo e a articulação para viabilizar a implementação de medidas de reestruturação da Funai, com base na conclusão do Grupo de Trabalho criado para este fim.
 
Foto: Jerônimo Gonzalez
Kleber Karipuna, representante da Apib, destacou a atuação da Funai junto aos povos indígenas. Ele lembrou que, durante esses 57 anos, nem sempre a Funai e os povos indígenas tiveram uma relação próxima, em especial na última gestão, quando houve um sucateamento da autarquia. Para Kleber Karipuna, a Funai e o movimento indígena viveram ao longo dos anos uma relação de “tapas e beijos”, mas ressaltou o diálogo e representatividade na atual gestão como fundamentais para a proteção dos direitos indígenas. 
Foto: Jerônimo Gonzalez
Parcerias
O processo de reconstrução da Funai passa ainda pela reabertura dos diálogos para parcerias estratégicas com foco no aprimoramento e na efetividade da política indigenista. Nesse sentido, a cerimônia também foi marcada pela assinatura de dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). Um deles foi assinado pela Funai, MPI, Ministério do Turismo (MTur), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O acordo prevê a execução de ações voltadas à promoção do ecoturismo e etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas, com respeito aos protocolos de consulta prévia e à diversidade dos povos indígenas para contribuir com a conservação da biodiversidade; valorização das histórias e das culturas indígenas; protagonismo comunitário; valorização das tradições, costumes e saberes e fazeres locais; geração e distribuição de renda; e melhoria da qualidade de vida coletiva e integração econômica de jovens e mulheres indígenas.
Foto: Jerônimo Gonzalez
A Funai também firmou parceria com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para o desenvolvimento sustentável de 10 Terras Indígenas localizadas na região do Amapá, norte do Pará e divisas com Amazonas e Roraima. O ACT visa à implementação e o desenvolvimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Para isso, estabelece bases de ação para o fortalecimento de políticas públicas ambientais e indigenistas, atividades de formação e fortalecimento cultural, político e promoção das formas de gestão comunitária e coletiva, com destaque para a participação de mulheres e jovens.

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