Aprovado projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Segundo o texto, os critérios de segurança e eficácia serão definidos posteriormente em regulamento.O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), ao Projeto de Lei 5972/23, do deputado Rafael Simoes (União-MG). O relator considerou a medida relevante em um país onde as doenças do coração representam cerca de 30% das mortes. Segundo Alexandrino, a implementação de protocolos específicos nas UPAs poderá padronizar e agilizar o atendimento, aumentando as chances de sobrevivência dos pacientes. “O tratamento trombolítico é uma intervenção eficaz para desobstruir artérias bloqueadas durante um infarto, quando administrado rapidamente”, observou o relator. “A inclusão desse tratamento nas UPAs poderá diminuir a mortalidade por infarto, especialmente entre pacientes do SUS, que muitas vezes enfrentam uma espera mais longa em comparação com os pacientes de sistemas de saúde privados”, concluiu.
AlteraçãoO texto aprovado altera a Lei 14.747/23, que institui o mês de setembro como o mês de conscientização sobre as doenças cardiovasculares. O texto original alterava a Lei Orgânica da Saúde.“A mudança busca garantir uma abordagem mais específica e operacional na implementação dos protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no SUS”, esclareceu Ismael Alexandrino. Fonte: Agência Câmara de Notícias