AUTRÁLIA PROIBE ACESSO A REDES SOCIAIS PARA MENORES DE 16 ANOS MESMO COM CONSENTIMENTO DOS PAIS

A Austrália se declarou “líder mundial” de uma iniciativa que pode desencadear uma nova etapa para a regulamentação das redes sociais em todo o mundo. O governo australiano anunciou na quinta (7) que proibirá o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos a mídias sociais, afetando as gigantes da tecnologia como Google, Meta e X. As empresas que não se adequarem às medidas previstas na lei que deve passar no parlamento ainda neste mês serão punidas com multas e outras sanções, segundo o primeiro-ministro Anthony Albanese.
Luta contra redes sociais é antiga na Austrália - A Austrália é pioneira em leis que regulamentam big techs. Em 2021, Facebook e Google foram forçados a pagarem empresas de mídia pelo uso e exibição de conteúdo jornalístico. A medida serviu de exemplo para outros países, como França e Canadá. Agora, os australianos querem fechar o cerco contra a presença de menores de 16 anos nas redes sociais. A decisão, que, se aprovada, pode ser implementada a partir do próximo ano, é uma resposta a preocupações crescentes sobre o impacto das plataformas digitais na saúde mental e no desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes.

“As mídias sociais estão prejudicando nossos filhos e eu estou acabando com isso”, disse o premiê australiano em entrevista coletiva. Albanese destacou como os impactos são particularmente cruéis para meninas expostas a “representações prejudiciais do corpo” enquanto meninos são alvos de conteúdo misógino.
Com a nova lei, o governo da Austrália espera combater o cyberbullying e reduzir o acesso a conteúdos inapropriados para jovens nas redes sociais que, segundo já comprovado em pesquisas, tem contribuído para o aumento da ansiedade e da depressão entre adolescentes.
As plataformas serão responsáveis por impor as restrições de idade. O governo, no entanto, não especificou como isso deve acontecer. Se a lei for aprovada, as empresas terão um ano para estudar qual a melhor forma de impedir o acesso de crianças nas redes. Mesmo jovens que tenham consentimento dos pais ou que já tenham contas deverão ser removidos das plataformas, destacou o primeiro-ministro.
“A responsabilidade [de banir crianças das redes sociais] não será dos pais ou dos jovens. Não haverá sanções para os usuários”, esclareceu Albanese.

Meta diz que vai obedecer lei, mas questiona métodos
A chefe global de segurança da Meta, Antigone Davis, disse que a empresa dona do Facebook e Instagram irá cumprir qualquer determinação imposta por lei pelo governo australiano, mas questionou a maneira como isso pode acontecer.
“Não é possível forçar a indústria a estar em um lugar tecnológico que ela não está”, disse, acrescentando que leis como a proposta na Austrália servem para fazer a sociedade pensar que está “adotando ações”, quando, na verdade, “os adolescentes e os pais não estarão em um lugar melhor” nas redes sociais.
TikTok, X e Alphabet (controladora do Google) não comentaram sobre a proposta de forma direta, e sim por meio de um comunicado do Digital Industry Group (DIG), um órgão representativo que inclui as três empresas e a Meta. Para o DIG, a medida pode encorajar os jovens a navegar em “partes obscuras” da internet para burlar restrições. “Manter os jovens seguros online é uma prioridade máxima. Mas a proibição proposta para adolescentes acessarem plataformas digitais é uma resposta do século XX aos desafios do século XXI”, disse a diretora administrativa do DIG, Sunita Bose.