Advogada empresarial explica como os afastamentos por problemas de saúde mental podem prejudicar as empresas

De acordo com dados divulgados pela Previdência Social (INSS), em 2022 foram concedidos 209,1 mil benefícios por incapacidade decorrente de transtornos psíquicos. Já em 2023, o número chegou a 288,9 mil, caracterizando um aumento de 38% nos afastamentos de colaboradores com transtornos mentais.
Em março deste ano, entrou em vigor a Lei 14.831, que cria o Certificado Empresa Promotora de Saúde Mental. Essa honraria é concedida pelo Governo Lula às empresas que adotarem critérios que beneficiem a saúde mental dos colaboradores. Apesar de sancionada, a lei ainda não tem uma comissão nomeada para determinar as regras do Programa. Para a advogada empresarial Mayra Saitta, apesar dos avanços conquistados, as empresas ainda possuem um longo caminho pela frente quando o tema é a saúde mental dos colaboradores. “Capacitação da liderança, incentivos aos colaboradores e a implementação de programas que promovam a saúde mental da equipe são exemplos de ações simples, mas que proporcionam um bom clima organizacional” afirma Mayra.Segundo um estudo realizado pela plataforma Neurotech Sapien Labs, o Brasil está entre os cinco países que apresentam as piores taxas de saúde mental do planeta, ocupando o quarto lugar no ranking com piores condições de bem-estar psicológico. A pandemia é um exemplo de como as instituições devem estar preparadas para enfrentar os problemas de saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), durante a Covid-19, houve um aumento de 25% em casos de ansiedade e depressão.
Além de afetar os colaboradores, as ausências temporárias geram impactos para as empresas. Para a advogada Mayra Saitta, a diminuição da produtividade e o impacto moral dos colaboradores são exemplos de consequências negativas. “A ausência de colaboradores, ainda que temporariamente, afeta diretamente a capacidade produtiva da empresa, podendo levar à perda de prazos e à diminuição da qualidade dos produtos ou serviços oferecidos. É válido ressaltar que a contratação de profissionais temporários ou redistribuição de tarefas entre a equipe pode gerar custos adicionais e sobrecarregar o time, desencadeando mais casos de estresse e afastamentos. Portanto, investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho não é apenas uma questão de responsabilidade social, mas também uma estratégia essencial para a sustentabilidade e o sucesso financeiro das empresas.” conclui a advogada.
Mayra Saitta é advogada especialista em Direito Tributário e Empresarial