Tendo como uma das principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas, o Governo Federal lançou nesta segunda-feira (22/4) o Acredita. A Medida Provisória que institui o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento no Palácio do Planalto.Entre as novidades, está a criação de um programa que incentiva a renegociação de dívidas para MEIs e para micro e pequenas empresas, inspirado no Desenrola. O Desenrola tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado e já beneficiou 14 milhões brasileiros. Possibilitou a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas e foi prorrogado até o dia 20 de maio.
O Acredita também cria o ProCred 360, iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Para esse público, o programa oferece taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito.
Para as empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
Os MEIs, micro e pequenas empresas representam 95% de todas as empresas em funcionamento no Brasil. Eles são responsáveis por mais de 55% dos empregos formais gerados e por 32% do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.
No ano passado, eles foram responsáveis pela criação de oito a cada dez empregos com carteira assinada no Brasil.
Pé-de-Meia
O presidente Lula anunciou durante o lançamento do Programa Acredita que o número de jovens atendidos pelo Programa Pé-de-Meia vai aumentar. Segundo o presidente, a Medida Provisória vai permitir que todos os jovens inscritos no CadÚnico sejam beneficiados pelo programa de incentivo financeiro-educacional para permanecerem e concluírem o Ensino Médio.
“Nesta Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas do Programa Pé-de-Meia. Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o CadÚnico. Então agora resolvemos aumentar e colocar a linha de corte para o CadÚnico e vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, explicou o presidente Lula.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno.
Segundo o Ministério da Educação, o Pé-de-Meia beneficia 2,5 milhões de estudantes do Bolsa Família em todo o Brasil.
Eixos
O Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil - Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
Os MEIs, micro e pequenas empresas representam 95% de todas as empresas em funcionamento no Brasil. Eles são responsáveis por mais de 55% dos empregos formais gerados e por 32% do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.
No ano passado, eles foram responsáveis pela criação de oito a cada dez empregos com carteira assinada no Brasil.
Pé-de-Meia
O presidente Lula anunciou durante o lançamento do Programa Acredita que o número de jovens atendidos pelo Programa Pé-de-Meia vai aumentar. Segundo o presidente, a Medida Provisória vai permitir que todos os jovens inscritos no CadÚnico sejam beneficiados pelo programa de incentivo financeiro-educacional para permanecerem e concluírem o Ensino Médio.
“Nesta Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas do Programa Pé-de-Meia. Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o CadÚnico. Então agora resolvemos aumentar e colocar a linha de corte para o CadÚnico e vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, explicou o presidente Lula.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno.
Segundo o Ministério da Educação, o Pé-de-Meia beneficia 2,5 milhões de estudantes do Bolsa Família em todo o Brasil.
Eixos
O Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil - Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
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