O governo federal será o fiador para empreendimentos individuais e até para médias empresas que estiverem endividados ou que precisam de crédito novo, mas, por falta de avalista ou patrimônio próprio para dar como garantia, não conseguem. Este é o principal eixo do programa Acredita, apresentado na manhã desta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de ministros, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.A primeira das linhas do programa Acredita vai atender empreendedores informais, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família, que trabalhem por conta própria e cujos empreendimentos estejam com dívidas em atraso. Esse serviço estará à disposição a partir de amanhã (23), segundo o governo.
Outra modalidade de renegociação de dívidas do Acredita será destinada a micros, pequenas e médias empresas, com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano. Para essas empresas, o Acredita vai estar disponível no prazo de até 60 dias.
O fundo de aval do Acredita será composto de verbas do Tesouro e de parcerias com BNDES e com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo o presidente Lula, quando ele encomendou estudos para elaboração do Acredita ao Ministério da Fazenda, foi motivado por uma conversa que teve com alguém que estava inadimplente e não conseguia empréstimo no banco para seu pequeno negócio.
“Eu procurei o Haddad e falei: ‘A gente precisa fazer alguma coisa pra ajudar as pessoas que têm pequeno comércio, um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise da Covid se endividou e depois não consegue mais sair dessa dívida. É preciso que a gente encontre uma solução. E essa solução foi encontrada”.
Descontos
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o Acredita vai oferecer descontos de 40% a 90% para as dívidas.
Ele explica que o Acredita para empreendimentos individuais e informais já estará disponível nesta semana por utilizar a mesma tecnologia do Desenrola. “Já está pronto”, disse, em entrevista coletiva após o lançamento. Para as demais modalidades de renegociação, o ministro informou que a rede bancária precisa de um prazo de até 60 dias para se adaptar à oferta do novo serviço.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informou que os recursos financeiros para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funcionará como avalista para as renegociações e futuras concessões de crédito, tem R$ 1 bilhão reservado apenas para os novos grupos atendidos pelo programa Acredita, “R$ 500 milhões desde já, chegando a R$ 1 bilhão no ano que vem”, disse.
Crédito novo e crescimento
Márcio França acrescentou que as linhas destinadas a microempreendedores individuais (MEI’s), empresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano e aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões vão poder acessar linhas que somam R$ 7,5 bilhões em 2023.
Sobre créditos novos para micro e pequenos empreendimentos formais, o presidente do Sebrae, Décio Lima, informou que o fundo garantidor mantido pela entidade será de R$ 2 bilhões, o que pode permitir linhas de crédito de até R$ 30 bilhões nos próximos anos. “Vamos dar o aval do Sebrae e vamos garantir crédito assistido, vamos ‘pegar na mão’ do empreendedor e ajudar a tocar o negócio. Para que o tomador de crédito de hoje não seja o 'quebrado' de amanhã”, disse.
Presente ao lançamento, a microempreendedora individual Antônia Cleide dos Santos, convidada a falar na cerimônia, disse que após ter conseguido formalizar sua atividade de artesã, junto com uma associação com a qual trabalha, sua vida “começou a deslanchar”. E aposta alto: “É isso que estou querendo: crescer. Mostrar para o Brasil que com a nossa força é possível”.
Maria Francilane Bezerra da Silva, MEI de de Fortaleza, lembrou que seu comércio começou pequenino, mas vem crescendo. “Tinha um comerciozinho, que lá a gente chama de bodega. O primeiro empréstimo, eu comprei coisa pouca. Agora já estou comprando óleo, feijão, arroz”. E incentivou futuros empreendimentos: “Quem não fez, procura fazer. A gente começa com pouco e vai crescendo”
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