O Plenário da Câmara de Itabuna autorizou nessa quarta-feira, 24/11, a troca de um
terreno público por uma área particular, ambos localizados no bairro Maria Matos. O
imóvel recebido pelo Município, informou o Governo, será destinado exclusivamente
para construção de estações elevatórias de tratamento de esgoto. A redação final da
matéria que autoriza a permuta seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro
(PSD).
Conforme o Executivo, o terreno permutado tem metragem (em m²) maior que a
propriedade particular, porém com valor estimado de venda inferior (R$ 30 mil contra
R$ 35 mil). Por lei, permuta de imóvel público exige prévia avaliação e autorização
legislativa. Os vereadores concordaram com a tese do Governo de que inexiste
prejuízo para Itabuna na troca, considerando a localização estratégica da área recebida
e a relevância socioeconômica da obra.
Em 2020, a mesma permuta no Maria Matos havia ingressado no Legislativo
itabunense, a tramitação, contudo, precisou ser interrompida em virtude do calendário
eleitoral. Em 2021, a nova gestão municipal solicitou urgência na matéria por receio de
perder verbas federais transferidas para o saneamento básico no Maria Matos. As
estações, quando construídas, beneficiarão milhares de itabunenses do Jorge Amado,
Lomanto Júnior, Urbis IV e do distrito de Ferradas.
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