segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Hilton defende auxílio locomoção para os Agentes de Combate a Endemias

O deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que faça o mesmo que Lauro de Freitas e crie o auxílio locomoção dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Na justificativa da indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, Coelho disse que estas são “categorias fundamentais” para a política pública de saúde no país, que “laboram com o objetivo de prevenir e de auxiliar no combate às doenças endêmicas” por meio de visitas em casas e empresas para identificar possíveis focos de transmissão de doenças, além da orientação das comunidades. Ele constatou que a locomoção é um dos métodos centrais para o exercício das funções e acha que deve ser garantida pela administração pública. Este é o pleito das categorias, de natureza indenizatória, explicou o deputado, adiantando que o auxílio deve ser pago mensalmente, em folha de pagamento, com aporte de recursos municipais para permitir que todos os agentes comunitários que atuem em Salvador tenham direito.
A concessão do auxílio, adiantou Hilton Coelho, deve ser imediata “para assegurar garantias básicas no direito de locomoção dos trabalhadores da categoria e auxiliar a prestação do serviço sem comprometimentos da sua renda básica”.

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