Entre 2016 e 2020 35 mil crianças e adolescentes morreram em decorrência de algum tipo de violência no Brasil

Os números da violência contra crianças e adolescentes no Brasil são assustadores. No período que compreende 2016 a 2020, a cada ano, uma média de 7 mil crianças e adolescentes (0 a 19 anos) morreram em decorrência dos mais variados tipos de violências, segundo dados do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. É preciso enfrentar essa realidade e prevenir novos casos, e a escola é o local fundamental para identificar precocemente sinais de violências. Na Cidade de São Paulo, dados do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) da Secretaria Municipal de Educação (SME) apontam aumento considerável de casos que chegam às escolas. Eles saltaram nesses últimos três anos. Em 2020, foram 1921 diagnosticados. No ano seguinte subiu para 2381; em 2022, foram registrados 2789 casos. Essas estatísticas foram apresentadas durante o Seminário Violência Contra Crianças e Adolescentes realizado na manhã de segunda-feira, 8, na Câmara Municipal de São Paulo. O evento serviu para debater o projeto de lei 523/22, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), já aprovado em primeira votação, que institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas Municipais da Cidade de São Paulo. Para debater o projeto e dar luz à problemática da violência e o papel essencial da escola, Eliseu Gabriel recebeu Lucas Lopes, secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes; Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta; Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo e representante da Comissão Técnica da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (ONU); Rogério Gonçalves da Silva, diretor da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação (SME), representando o secretário Fernando Padula; Márcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira, coordenadora do Núcleo de Apoio à Aprendizagem (NAAPA), da SME; Márcia Monte, assessora de Proteção da Visão Mundial Brasil, e Adriana Alvarenga, coordenadora em São Paulo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Ficou claro o papel dessas Comissões de Proteção: ajudar a comunidade escolar a primeiro identificar violências e violações de direitos, construir diálogos e ações de prevenção e notificar os órgãos competentes para que atendam as partes envolvidas. “Fazer com que todas as pessoas que atuam dentro da escola estejam prontas para identificar esses sinais de violências, mas também para que saibam como intervir”, afirmou Lucas Lopes. É uma situação endêmica que acaba refletindo não só no Brasil, mas em todo o mundo, segundo a coordenadora em São Paulo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Adriana Alvarenga. “Se permanecermos nesse ritmo, em 2030 teremos 2 milhões de crianças e adolescentes mortos no mundo”. Ainda segundo ela, atualmente uma criança morre vítima de violência a cada sete minutos.