Prefeitura vai fazer audiência para discutir Plano pela Primeira Infância

A Prefeitura de Itabuna vai realizar a segunda audiência pública para discutir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O evento contará com a participação de representante das secretarias municipais da Educação, da Saúde e da Assistência Social, além da participação dos conselhos municipais. O assunto será discutido no dia 1º de abril, às 14 horas, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC). A primeira audiência, realizada em dezembro do ano passado, teve como tema “Infância e Garantia de Direitos: uma prática emancipatória”.
A assessora de Educação Infantil do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação, Cláudia Celeste Lima Costa Menezes, destacou a importância da criação do Plano Municipal pela Primeira Infância. Segundo ela, a proposta é um avanço considerável para a primeira infância, pois envolverá segmentos da sociedade civil organizada visando assegurar o direito da criança.
De acordo com Cláudia Menezes, a ação integrada das secretarias e dos conselhos municipais da Saúde, da Assistência Social, da Educação, dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dos Conselhos Tutelares I e II vai permitir e assegurar uma infância digna para as crianças, com seus direitos respeitados e protegidos.
Cláudia Menezes lembra que, desde o ano passado, o município abraçou o projeto “Tece e Acontece” dentro do Programa de Educação Infantil Santander, que vem sendo desenvolvido por meio de parceria com o Ministério da Educação e a empresa de consultoria Avante. O projeto, segundo explicou, tem contribuído para o fortalecimento das relações e a interlocução entre os conselhos municipais.
“Todas as ações estão direcionadas para a educação infantil, por meio de órgãos de promoção, controle e defesa para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes enquanto sujeitos plenos”, disse a assessora da SEC Cláudia Menezes, reforçando o convite para que todos os segmentos da sociedade civil participem do processo e assumam o compromisso que, na opinião dela, vão resultar no desenvolvimento integral e na garantia de seus direitos da criança e do adolescente.