STF abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro; Moraes é relator
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STF abriu inquérito para apurar a conduta do deputado Federal Eduardo Bolsonaro por possível tentativa de coação contra autoridades brasileiras. A decisão foi assinada pelo presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O pedido de investigação foi formulado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou suposta campanha do parlamentar nos Estados Unidos para incentivar a adoção de sanções contra ministros do Supremo, integrantes da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
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Eduardo Bolsonaro anuncia licença e acusa Moraes de praticar crimes
A atuação, segundo o Ministério Público, teria como objetivo constranger e intimidar autoridades envolvidas em processos que investigam seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e seus aliados.
De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro, atualmente licenciado do cargo e nos EUA, fez diversas manifestações públicas, incluindo entrevistas e postagens em redes sociais, defendendo que o governo norte-americano imponha medidas como cancelamento de vistos, bloqueio de bens e restrições econômicas contra autoridades brasileiras.
Na avaliação do órgão, as condutas podem configurar tentativa de coação no curso dos processos, além de embaraço às investigações que apuram a atuação de organização criminosa.
O pedido destacou ainda que parte das atividades teria sido custeada com recursos provenientes de doações feitas por apoiadores, mecanismo semelhante ao utilizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo declarações públicas.
Leia aqui o pedido.
Deputado nos EUA
Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro anunciou que pediu licença do cargo e permanecerá nos Estados Unidos, alegando ser vítima de perseguição política no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, afirmou que não retornará ao país enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não for, segundo ele, "punido por abusos de autoridade".
A decisão ocorreu no contexto das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Eduardo alegou risco de apreensão de seu passaporte e possibilidade de prisão injusta. Disse que irá dedicar-se a buscar sanções contra autoridades brasileiras no exterior e a trabalhar pela anistia de apoiadores de Jair Bolsonaro envolvidos nos atos antidemocráticos.
Ainda fez duras críticas a Moraes, comparando sua atuação à de uma "gestapo", e acusou o ministro de conduzir uma "democracia relativa" no Brasil. Disse, ainda, que pretende manter contato com aliados de Trump e buscar apoio internacional para denunciar a situação política brasileira.
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