sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Créditos da reforma agrária chegam pela primeira vez a quilombolas cearenses

As famílias quilombolas de Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras celebraram a posse definitiva de mais uma área do território em Tamboril, na região dos Inhamuns cearense, além de ser a primeira comunidade remanescente de quilombo a receber Crédito Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Ceará. Os benefícios foram entregues pelo Incra/CE em solenidade realizada no pátio externo da associação local, na noite de 21 de novembro (quinta-feira), em comemoração à Semana da Consciência Negra. Outras seis comunidades no estado foram atendidas com Portarias de Reconhecimento, publicadas neste mês, que permitem a 801 famílias quilombolas a possibilidade de acesso às políticas do PNRA.
No Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras, foram beneficiadas 35 famílias com a modalidade Apoio Inicial, que destina R$ 8 mil por unidade familiar para compra de itens de primeira necessidade, eletrodomésticos, entre outros usos. Mais 28 quilombolas locais devem receber o crédito em breve, com previsão de investimento total de R$ 464 mil a ser aplicado na comunidade.
Na cerimônia, foi feita a entrega formal do Título de Domínio da área Deserto, a segunda titulada em Encantados, para a associação quilombola local. O documento esteve na lista de títulos emitidos e divulgados pelo presidente Lula em solenidade na cidade de Alcântara (MA), em setembro deste ano.
Com essa propriedade, a comunidade já possui mais de 75% da posse de suas terras, faltando apenas a regularização de uma terceira parte, para titulação total do território, que possui área de 888,5 hectares.Representantes de seis comunidades cearenses receberam cópias das Portarias de Reconhecimento, publicadas neste mês, para inclusão de famílias quilombolas no PNRA, com possibilidade de acesso aos mesmos benefícios voltados aos assentados, como créditos para produção e habitação, além de obras viárias e hídricas nos territórios.
Foram reconhecidas as comunidades Água Preta, no município de Tururu; Alto Alegre, Adjacências e Base, entre Horizonte e Pacajus; Boqueirão da Arara, em Caucaia; Timbaúba, entre Coreaú e Moraújo; e Três Irmãos, em Croatá e Ipueiras.
A cerimônia terminou com apresentação artística de jovens da comunidade, que encenaram uma dança com músicas e ritmos da cultura afro-brasileira. Participaram quilombolas de Tamboril e de outras partes do estado, políticos locais, servidores do Incra/CE e de outros órgãos públicos, além de representantes de movimentos sociais.
Link: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/primeiros-creditos-da-reforma-agraria-sao-concedidos-a-quilombolas-cearenses

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